Participe neste blog...

...enviando a sua mensagem para aqui.

Últimas...

...notícias sobre FC Porto

...referências em blogs sobre FC Porto

Links

Posts recentes

Estou enojado

O nosso FC Porto

A Luz que inspira - JOÃO,...

PORTISTAS ... ESTA É À NO...

Vamos ao penta

Brevemente...

lucho

...

Calma

LOLOL

Carrega Por...

LUCHO GONZALEZ

Quais os melhores reforço...

ÁLVARO PEREIRA É REFORÇO ...

DOBRADINHA À MODA DO PORT...

DOBRADINHA À MODA DO PORT...

Encontre o seu par, avent...

TRISTE REALIDADE

coisas ridiculas

Tripas à Jesualdo

BETTENCOURT ELOGIA MODELO...

taça de portugal

BENFICA FAZ SIMULACRO

...

TETRACAMPEÃO

TETRACAMPEÃO

Dragao do tetra

FC PORTO - DEFESA MENOS B...

O TETRA ALI AO DOBRAR DA ...

mensagem

porto

calabote

TENHO ORGULHO DE SER PORT...

CELEBRAÇÃO PASCAL

UM PORTO DE HONRA

MST - 07ABR09

Orgulho de ser Portista!!...

ESTRELA DA AMADORA-BENFIC...

JUSTA HOMENAGEM

Tags

adepto

adeptos

adriaanse

adriaansen

apito dourado

benfica

benfiquista

boavista

campeao

campeoes

co adrianse

comunicado

demissão

diego

ditadura

dn

dragao

dragões

dragoes

f.c. porto

fcp

fcp. portista

fcporto

futebol

golos

hugo

jacobus treinador fcp

jaime pacheco

jesualdo

jesulado

lisboa

manuel josé

mourinho

mouros

pc

pinto costa

postiga

presidente

professor

rui barros

sad

seriedade

slb

sokota

super

timoneiro

treinador

treinadores

vale azevedo

viseu

todas as tags

Arquivos

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

Novembro 2006

Outubro 2006

Setembro 2006

Agosto 2006

Subscrever feeds

blogs SAPO
Domingo, 18 de Fevereiro de 2007

CALEM-SE

Por acaso sabem o que significa Arguido? É que me parece que utilizam esta palavra com uma violência que me parece desnecessária.... Sabiam que qualquer um de nós pode ser Arguido num Processo de Tribunal? Basta que alguém apresente queixa nos Tribunais, e este alguém também pode ser o Ministério Publico... Arguido não é sinonimo de que o Processo possa estar a andar... E eu pergunto, porque razão os outros Arguidos, o Major Valentim e o Senhor Sousa Cintra foram ilibados por uma carta do Sr. Durão Barroso? Também eram arguidos no Processo Apito Dourado...




Aqui fica a definição de Arguido para os mais desatentos: sujeito passivo de processo penal; aquele sobre quem recai forte suspeita de ter perpetrado um crime; retirado do dicionario de lingua portuguesa.


"Fortes Suspeitas" e em direito, suspeitas não são consideradas Provas... É necessário provar que os factos aconteceram e que os intervenientes no crime (a existir crime) foram estes mesmos suspeitos...
E segundo os artigos 5º até ao art. 31º do Código de Processo Civil qualquer pessoa pode ser parte no processo e nestes artigos temos os vários requisitos e as formas possíveis de representação... Portanto, qualquer pessoa pode ser parte no Processo desde que tenha Personalidade Judiciaria. Agora se é sempre o mesma pessoa a ser falada e a ser visada nos Processos, pergunto-me até que ponto não haverá alguma clubice nisto...



Portanto; ARGUIDO é MUITO DIFERENTE DE RÉU, porque ARGUIDO surge na parte Instrutória (fase do Processo onde se analisam as Provas e se ouvem os elementos que foram arrolados) e só depois de analisado todos as Provas e ouvidos todos os intervenientes entre eles testemunhas e ARGUIDOS, enfim todos aqueles que foram arrolados, é que o Colectivo de Juízes emite uma decisão que poderá ser de Arquivamento do Processo ou de passagem para o Julgamento e ai é que temos o REU, que mesmo assim não é culpado de nada mas sim acusado por alguém, sendo que ao REU vai-lhe competir desmontrar que estas acusações são falsas e infundadas, cabendo á outra parte fazer o inverso e provar que o REU cometeu os actos de que é acusado (podia por aqui os artigos todos, mas nunca mais saia daqui pois o Código de Processo Civil é enorme e complexo como devem imaginar)...



Quanto ao facto de ter aberto mais um Processo, qualquer pessoa poderá intervir no mesmo, contribuindo para a sua abertura ou mesmo encerramento conforme está prescrito no artigo 320º do Código de Processo Civil e por causa desta possibilidade de intervenção do art.320º C.P.C. é que existe a fase instrutória, para analisar se a matéria que foi posta perante os Tribunais está conforme o Dto. e se vale a pena passar para a fase de Julgamento, se não o for o Processo é arquivado novamente.
Foi isto que sucedeu com o Processo do Porto-Beira Mar e outros demais processos reabertos, o Ministério Publico apresentou novos factos que vão ser apreciados por um colectivo de Juízes na fase Instrutória e só depois se for dado Provimento por este mesmo Colectivo é que passamos á fase do Julgamento propriamente dito...
Se existe matéria ou não faço ideia, mas todos são livres de apresentar o que quiserem perante Tribunal, agora se estas mesmas matérias vão ser aceites pelos Tribunais ou não é outra historia bem mais complicada...



Por isto antes de utilizarem seja que argumento for INFORMEM-SE OU ENTÃO CALEM-SE!! Que isto da corrupção começa a ser argumento de quem tem uma dor de cotovelo do tamanho da parvoíce que está sempre a dizer!! Senão vejamos:



Qual o Clube que durante o Estado Novo desviou um jogador do caminho de Alvalade de forma ilícita e muitas vezes intimidava árbitros no balneário??
Eu respondo por vocês: O SPORT LISBOA e BENFICA!!! Pois realmente só fala quem tem que se lhe diga...





Saudações Portistas!!

Sócio e adepto do Futebol Clube do Porto

Pedro Silva
publicado por comunidade às 00:44
link do post | comentar | favorito