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Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2007

Arguido

Por acaso sabem o que significa Arguido? É que me parece que utilizam esta palavra com uma violência que me parece desnecessária.... Sabiam que qualquer um de nós pode ser Arguido num Processo de Tribunal? Basta que alguém apresente queixa nos Tribunais, e este alguém também pode ser o Ministério Publico... Arguido não é sinonimo de que o Processo possa estar a andar... E eu pergunto, porque razão os outros Arguidos, o Major Valentim e o Senhor Sousa Cintra foram ilibados por uma carta do Sr. Durão Barroso? Também eram arguidos no Processo Apito Dourado...




Aqui fica a definição de Arguido para os mais desatentos: sujeito passivo de processo penal; aquele sobre quem recai forte suspeita de ter perpetrado um crime; retirado do dicionario de lingua portuguesa.


"Fortes Suspeitas" e em direito, suspeitas não são consideradas Provas... É necessário provar que os factos aconteceram e que os intervenientes no crime (a existir crime) foram estes mesmos suspeitos...
E segundo os artigos 5º até ao art. 31º do Código de Processo Civil qualquer pessoa pode ser parte no processo e nestes artigos temos os vários requisitos e as formas possíveis de representação... Portanto, qualquer pessoa pode ser parte no Processo desde que tenha Personalidade Judiciaria. Agora se é sempre o mesma pessoa a ser falada e a ser visada nos Processos, pergunto-me até que ponto não haverá alguma clubice nisto...



Portanto; ARGUIDO é MUITO DIFERENTE DE RÉU, porque ARGUIDO surge na parte Instrutória (fase do Processo onde se analisam as Provas e se ouvem os elementos que foram arrolados) e só depois de analisado todos as Provas e ouvidos todos os intervenientes entre eles testemunhas e ARGUIDOS, enfim todos aqueles que foram arrolados, é que o Colectivo de Juízes emite uma decisão que poderá ser de Arquivamento do Processo ou de passagem para o Julgamento e ai é que temos o REU, que mesmo assim não é culpado de nada mas sim acusado por alguém, sendo que ao REU vai-lhe competir desmontrar que estas acusações são falsas e infundadas, cabendo á outra parte fazer o inverso e provar que o REU cometeu os actos de que é acusado (podia por aqui os artigos todos, mas nunca mais saia daqui pois o Código de Processo Civil é enorme e complexo como devem imaginar)...



Quanto ao facto de ter aberto mais um Processo, qualquer pessoa poderá intervir no mesmo, contribuindo para a sua abertura ou mesmo encerramento conforme está prescrito no artigo 320º do Código de Processo Civil e por causa desta possibilidade de intervenção do art.320º C.P.C. é que existe a fase instrutória, para analisar se a matéria que foi posta perante os Tribunais está conforme o Dto. e se vale a pena passar para a fase de Julgamento, se não o for o Processo é arquivado novamente.
Foi isto que sucedeu com o Processo do Porto-Beira Mar e outros demais processos reabertos, o Ministério Publico apresentou novos factos que vão ser apreciados por um colectivo de Juízes na fase Instrutória e só depois se for dado Provimento por este mesmo Colectivo é que passamos á fase do Julgamento propriamente dito...
Se existe matéria ou não faço ideia, mas todos são livres de apresentar o que quiserem perante Tribunal, agora se estas mesmas matérias vão ser aceites pelos Tribunais ou não é outra historia bem mais complicada...



Por isto antes de utilizarem seja que argumento for INFORMEM-SE OU ENTÃO CALEM-SE!! Que isto da corrupção começa a ser argumento de quem tem uma dor de cotovelo do tamanho da parvoíce que está sempre a dizer!! Senão vejamos:



Qual o Clube que durante o Estado Novo desviou um jogador do caminho de Alvalade de forma ilícita e muitas vezes intimidava árbitros no balneário??
Eu respondo por vocês: O SPORT LISBOA e BENFICA!!! Pois realmente só fala quem tem que se lhe diga...





Saudações Portistas!!

Sócio e adepto do Futebol Clube do Porto

Pedro Silva
publicado por comunidade às 16:40
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11 comentários:
De JOAO COSTA a 8 de Outubro de 2007 às 17:33
O PINTO DA COSTA E UM SANTO TODO O PAIS E QUE ESTA ERRADO. FANTASTICO.SOU BENFIQUISTA MAS RESPEITO O PORTO PELAS SUAS CONQUISTAS,SENDO QUEAS ULTIMAS SAO GRAÇAS QUASE A 100% A JOSE MOURINHO E A CLASSE DOS JOGADORES E NAO A PINTO DA COSTA. TALVEZ O AMIGO SE TENHA ESQUECIDO DOS TEMPOS DO GUARDA ABEL ,ETC ETC,ETC.QUE SEJA DESCOBERTA A VERDADE NO APITO DOURADO E DOA A QUEM DOER,PORQUE SO AFARTANDO AS JARRAS QUE AINDA CA ANDAM E QUE O FUTEBOL VAI PRA FRENTE.SAUDAÇOES DESPORTIVAS
De Susana a 21 de Fevereiro de 2007 às 14:26
Bem, mas que cultura !! Estou sem palavras .
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Bem, mas que cultura !! Estou sem palavras . <BR class=incorrect name="incorrect" <a>Alguem</A> com tamanha filosofia só podia ser do fcp . <BR>Para mim é completamente igual se ele é arguido ou réu. Só alguém muito cego é que não vê que ele é um mafioso da pior espécie . E não digo isto por ele ser presidente do porto mas sim por ser alguém detestável que devia jogar limpo. É uma vergonha a justiça neste país, pois é bem possível que ainda venha a ser absolvido e ainda vai pedir uma indemnização por difamação . <BR>Realmente toda a gente estranhava que o porto ganhava os jogos mais difíceis ou com um penalti ou com um golo aos 90 e tal minutos. Deviam perder todos os títulos que foram ganhos a roubar. E deviam descer para a segunda divisão . Tenham vergonha!!!!
De Anónimo a 21 de Fevereiro de 2007 às 13:36
Comentário apagado.
De Paulo Marques a 21 de Fevereiro de 2007 às 15:57
O MOKINHA, AMUOU PORQUE NÃO RESPEITAMOS A OPINIÃO DO OUTRO....

BUÁ.....
De Greenthumb a 21 de Fevereiro de 2007 às 12:20
Pessoa #1
- E então estás com uma cara. Que se passa???

Pessao #2
- Épa, tenho uma dor que me apanha esta zona toda.
P. #1
- Doi muito? Ha quanto tempo? Onde?
P.#2
- Se doi é uma dor terrivel, já me doi desde que nasci, porra..., e é aqui na zona do cotovelo.
P.#1
- Estás tramado, ummmmmmm.....deixa-me adivilhar és adepto do FCP, e ainda te doi mais quando vês vermelho.
P.#2 - Carago, não digas essa palavra, AAAAAAAAii.....
De jn a 20 de Fevereiro de 2007 às 23:01
Sr. Pedro, em primeiro lugar venho, felicita-lo pela forma como responde a comentários menos dignos sem nunca perder a pose. Isso poderia, fazer de si alguém isento, em matéria de comentários não fosse o seu clubismo, cego que o impede de ver a verdade.

Concordo consigo quando vem defender a sua dama. Acho bem que prove a diferença, entre Arguido e Réu e que peça para se ter calma e deixar trabalhar a justiça. Mas, não posso deixar de o criticar, quando vem dizer que o Benfica “intimidava árbitros no balneário” quando todos sabemos que quem fez isso foi o Jorge Costa, num celebre Porto-Benfica. Alem disso refere-se muitas vezes aos benefícios usoferidos pelo Benfica durante o Estado Novo. Para isso aconselho-o a investigar os anais da história e ver quem era de facto a equipa do regime.
Quanto ao jogador desviado de Alvalade; Pode não ter sido da forma mais correcta que ele chegou ao Benfica. Mas ilícita, não foi de certeza.
De MOCA a 24 de Fevereiro de 2007 às 17:17
??????? ??????? ????????
De marisajose a 20 de Fevereiro de 2007 às 06:43
ÉS MEMSMO PARVO!ESTOU PARA A MINHA VIDINHA ...O QUE TU SABES HÃ...A MIM TANTO ME FAZ QUE LHE CHAMEM ARGUIDO OU MONTE DE BOSTA É EXATAMENTE IGUAL O QUE INTERESSA É QUE SE TE DESTE A TODO ESTE TRABALHO DEVIAS SABER VER A BORRADA QUE ESSE HOMEM FEZ NO FUTEBOL...ATÉ COM PRESIDENTE DA FIFA ELE QUIS SE METER, O HOMEM PICA-SE,ISTO NÃO É A MÁFIA ITALIANA MAS QUE ESTÁ PERTO ESTÁ...ÉS MESMO CROMO SÓ ME RIO A LER ESTES BLOGS,HÁ TANTA IGNORÂNCIA...
De Sargento de Ferro do Dragão a 20 de Fevereiro de 2007 às 15:39
Pois ao menos a parvoíce não paga imposto, agora se a BURRICE E A IGNORANCIA pagassem só consigo o Estado tinha os cofres cheios por mais de 500 anos !!!
É por causa de PAROLOS da ALDEIA e IGNORANTES cegos pela Clubice que o nosso País não vai para a frente...

Mas ao menos são poucos e são insignificantes como o autor desta linda obra de arte, realmente aqui este cidadão deu uma bruta demonstração de como um Português pode ser mesmo, mas mesmo muito IGNORANTE!! Continue assim que vai longe !!!

Saudações Portistas!!
De LOL a 20 de Fevereiro de 2007 às 00:20
Pelo menos algum prof teu te ensinou que é feio roubar jogadores ao SPORTING! Apenas por isto dou-te os parabéns; quanto aos artigos... ainda tens muitos semestres para marrar... eheheheh
De Sargento de Ferro do Dragão a 20 de Fevereiro de 2007 às 15:45
Eu a si perdoo-lhe porque é Sportinguistas e neste momento deve andar perdido por ai algures, talvez pelo Terceiro Lugar na Liga ou por Paços de Ferreira...
Mas realmente com uns quantos Semestres pode ser que encontre o caminho de regresso a Casa, donde alias nunca devia ter saído para vir dizer asneiradas da grossa...

Saudações Portistas!!

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